Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

IBE realiza live sobre novo perfil de líder nesta quinta-feira

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Startups: Segurança jurídica é meio para driblar adversidades

Em meio à crise que assola o parque tecnológico brasileiro, credibilidade é ferramenta para conquistar investimentos.

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

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aproximação da Filosofia do Direito com a interpretação processual influenciou o surgimento de novos

Responsabilidade civil em face de jogos on-line

O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor

Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário

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Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

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Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

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Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

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O princípio da presunção de inocência

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Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

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Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação

Índice de aprovação deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame para a atuação profissional

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel Proust, ao longo de etapas. E, para tanto recria uma série de personagens e ambientes de sua época, fulcrando-se na memória relacionada com a visão filosófica do tempo. Por essa razão, a obra nos remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.